Garantia pública para jovens reforçada em 100 milhões de euro

O Governo autorizou um reforço de 100 milhões de euros na garantia pública destinada ao crédito à habitação para jovens até aos 35 anos. A medida foi publicada no Diário da República e surge na sequência de pedidos do Novo Banco e da Caixa Económica Montepio Geral.

Do valor adicional, 40 milhões de euros destinam-se ao Novo Banco e 60 milhões ao Montepio, permitindo a estas instituições continuar a disponibilizar crédito ao abrigo do programa, depois de atingidos os limites de garantia inicialmente atribuídos.

A garantia pública permite ao Estado atuar como fiador em até 15% do valor da transação, para jovens que cumpram os requisitos definidos no regime. O apoio aplica-se a contratos de crédito para habitação própria e permanente celebrados até ao final de 2026.

Uma medida com forte adesão

A procura por este apoio tem vindo a aumentar. Segundo o Banco de Portugal, entre janeiro de 2025 e junho de 2026 foram celebrados 40.148 contratos de crédito com garantia pública, num valor global de cerca de 8,3 mil milhões de euros. Só no segundo trimestre de 2026 foram formalizados 7.776 contratos, no valor de aproximadamente 1,73 mil milhões de euros.

O programa conta atualmente com um montante máximo global de 2,3 mil milhões de euros, após os reforços realizados em 2025 e 2026. O novo despacho permite reforçar as parcelas atribuídas especificamente às duas instituições, não constituindo, por si só, um novo aumento desse limite global.

O que significa para quem procura casa?

O reforço representa uma oportunidade adicional para jovens que pretendam comprar habitação própria e permanente e que reúnam as condições necessárias para beneficiar da garantia pública. No entanto, a aprovação do crédito continua dependente da análise e das condições definidas por cada instituição financeira.

Na Casas do Sotavento, acompanhamos de perto as medidas que podem influenciar o acesso à habitação e as decisões de compra. Para quem procura casa no Algarve, contar com acompanhamento profissional pode ser importante para conhecer as opções disponíveis e tomar uma decisão informada, tendo em conta o imóvel, o financiamento e os custos associados à aquisição.

Fonte: Diário da República / Banco de Portugal.