Governo acelera revisão da lei dos solos para aumentar habitação acessível

O governo português anunciou que irá acelerar a revisão da lei dos solos, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação acessível no país. Esta revisão será apresentada dentro de 30 dias e visa facilitar o acesso a terrenos e reduzir os custos de construção de novas casas, especialmente para famílias vulneráveis.

A medida insere-se na Estratégia para a Habitação, envolvendo uma colaboração entre o Ministério da Coesão Territorial e o Ministério das Infraestruturas e Habitação. Segundo fontes oficiais, a nova legislação pretende criar um ambiente mais favorável para a construção de habitações a preços controlados, mitigando a crise habitacional que afeta muitas regiões de Portugal.

Além disso, o governo vai investir 222,4 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construir mais de 1.899 habitações nas regiões Norte e Centro do país. Este investimento não só visa aumentar a disponibilidade de casas acessíveis, mas também impulsionar a economia local através da criação de empregos na construção civil e setores relacionados.

O governo destaca que estas medidas são essenciais para garantir que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, possam ter acesso a uma habitação digna e a preços acessíveis.

As alterações propostas à lei dos solos deverão simplificar os processos administrativos e incentivar a utilização eficiente dos terrenos disponíveis, promovendo o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas e rurais.