Notícia/17 Mar 2026
Governo aposta em iniciativas para reforçar habitação acessível
O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado à habitação acessível, com o objetivo de definir orientações para investimentos apoiados pelo Portugal 2030.
O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado à habitação acessível, com o objetivo de definir orientações para investimentos apoiados pelo Portugal 2030. Esta medida, formalizada num despacho publicado no Diário da República, pretende reforçar a intervenção pública num dos setores mais pressionados do país, especialmente nos principais centros urbanos onde a procura por habitação acessível tem vindo a crescer.
O grupo terá como função identificar projetos estratégicos com maturidade suficiente para execução, apoiar entidades na preparação de candidaturas aos fundos do Portugal 2030 e garantir que os recursos comunitários sejam aplicados em soluções concretas de habitação com impacto real no mercado.
A equipa é composta por representantes de diversas entidades públicas, incluindo a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, bem como representantes das autoridades regionais de todas as regiões do país. Entre as suas competências estão também o acompanhamento da execução dos projetos, o alinhamento das condições de financiamento e a avaliação de medidas que possam acelerar a implementação dos investimentos.
Os membros do grupo não recebem remuneração pelas funções exercidas, e a estrutura estará ativa até 31 de dezembro de 2030, podendo o prazo ser prolongado caso seja necessário assegurar a continuidade das políticas de habitação acessível.
Na Casas do Sotavento, acompanhamos estas iniciativas de perto e ajudamos os nossos clientes a compreender as oportunidades no mercado de habitação acessível, oferecendo apoio na escolha do imóvel certo e na análise das melhores condições de financiamento disponíveis.
